Este programa tem como objetivo o financiamento de medidas que fomentem a produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis em regime de Autoconsumo Coletivo (ACC) e Comunidades de Energia Renovável (CER). Em concreto, pretende-se que as medidas a apoiar possam conduzir, em média, a pelo menos uma redução de 30% do consumo de energia primária nos edifícios beneficiados, e contribuir para reforçar a capacidade de autoconsumo e/ou CER nos setores residenciais, da administração pública central e de serviços em, pelo menos, 93 MW. São passiveis de apoio as instalações de sistemas de produção de energia renováveis, com e sem armazenamento de energia em edifícios residenciais, edifícios da Administração Pública central e edifícios de comércio e serviços.