Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da utilização do site https://www.geofundos.org/ (“Site”), bem como o tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da prestação dos serviços através da plataforma GEOfundos (“Plataforma”).
A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização.
O Site e a Plataforma são geridos e operacionalizados por três entidades, conjuntamente referidas como “Consórcio”: (i) Associação IES – Instituto de Empreendedorismo Social, (ii) TESE – Associação para o Desenvolvimento pela Tecnologia, Engenharia, Saúde e Educação, e (iii) Stone Soup Consulting, Lda.
Os membros do Consórcio são conjuntamente responsáveis pelos tratamentos de dados pessoais realizados no âmbito da utilização do Site e da Plataforma.
1. RECOLHA DE DADOS
O acesso e a navegação no Site não implicam a recolha ou o tratamento de quaisquer dados pessoais pelo Consórcio, sem prejuízo do disposto relativamente à utilização de Cookies.
No entanto, a utilização das funcionalidades da Plataforma pressupõe o registo e a subscrição de uma conta de utilizador (“Utilizador”) e a disponibilização de um conjunto de dados, incluindo dados pessoais. Nestes casos, a disponibilização dos dados constitui um requisito essencial à utilização dos serviços disponíveis na Plataforma.
Aquando da inscrição na Plataforma, são recolhidos dados de identificação das entidades utilizadoras da Plataforma, como o nome da entidade ou iniciativa de empreendedorismo, logótipo, website, morada, endereço eletrónico, tipo de serviços prestados, bem como valor total de despesas.
São ainda recolhidos e tratados dados relativos aos pagamentos efetuados pelos Utilizadores para efeitos do pagamento da respetiva mensalidade, incluindo o Número de Identificação Fiscal (NIF) e o Número de Identificação Bancária (NIB), uma vez que o pagamento é efetuado via débito direto, em conformidade com os Termos de Utilização.
Adicionalmente, podem ainda ser recolhidos dados pessoais, como o nome, e-mail, e outros dados de contacto dos representantes legais das entidades, bem como dos indivíduos indicados como pessoa de contacto.
O Utilizador é responsável por garantir que os dados pessoais fornecidos no âmbito do processo de registo e subscrição são completos, verdadeiros, atuais e que são disponibilizados licitamente.
2. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados recolhidos aquando da inscrição na Plataforma são processados informaticamente, por meios automatizados, para as finalidades de conclusão dos processos de registo e de subscrição na Plataforma, de prestação dos serviços disponíveis na Plataforma, tal como descritos nos Termos de Utilização, podendo ainda ser tratados para as finalidades de comunicação de informações, notícias ou alertas, bem como para a realização de inquéritos de avaliação.
Os dados disponibilizados são igualmente tratados para as finalidades de resposta a pedidos de contacto, a pedidos de esclarecimento e a reclamações, comentários ou sugestões apresentadas pelos Utilizadores.
Os dados são ainda tratados, mediante autorização expressa prestada no momento da inscrição, para as finalidades de promoção de comunicações promocionais (newsletters), e de partilha com os Especialistas do Centro de Especialistas.
Salvo quando seja requerida a autorização do Utilizador, o tratamento de dados pessoais fundamenta-se na execução do contrato, isto é, na prestação dos serviços pela GEOfundos.
A autorização referida pode ser retirada pelo Utilizador a qualquer momento através das definições de utilização disponíveis na sua conta.
Os dados recolhidos são conservados de forma a permitir a prossecução das finalidades mencionadas apenas pelo período em que se mantiver ativa a inscrição, findo o qual os mesmos são definitivamente eliminados.
Caso o Utilizador tenha dado autorização para o envio de comunicações promocionais, os seus dados são conservados, mesmo após o cancelamento da inscrição, até que a autorização seja retirada.
Os dados de Utilizadores que estejam a beneficiar de um período experimental são tratados nos mesmos termos que os de um Utilizador normal. Caso o Utilizador experimental não deseje subscrever os serviços da GEOfundos, os seus dados são eliminados findo o período experimental.
3. COMUNICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados dos Utilizadores, incluindo os dados pessoais dos seus representantes legais e de pessoas de contacto, podem ser comunicados a outras Entidades de Economia Social, a Empreendedores Sociais ou a Especialista no âmbito dos serviços disponíveis na Plataforma.
Os dados dos Utilizadores, incluindo os dados pessoais dos seus representantes legais e de pessoas de contacto, podem ainda ser comunicados a entidades terceiras para efeitos de operacionalização e gestão da Plataforma e de gestão dos processos de pagamento, tais como a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. e a Easypay – Instituição de Pagamento Lda.
Os dados dos Utilizadores podem ainda ser comunicados a outras entidades subcontratadas para a prossecução das finalidades do tratamento, bem como a entidades terceiras para efeitos do cumprimento de obrigações legais e otimização de processos operacionais internos.
4. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Os titulares de dados pessoais, tal como definidos na legislação aplicável, podem solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhes digam respeito, a confirmação de que os seus dados são tratados, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, assim como pode opor-se ao seu tratamento.
Estes direitos podem ser exercidos mediante comunicação escrita dirigida para o email geofundos@geofundos.org ou para a morada Avenida do Brasil, n.º 155-A, 1700-067, Lisboa.
Quando o tratamento dos dados pessoais tenha por fundamento o consentimento do respetivo titular, este pode ser retirado a todo o momento.
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados relativamente às condições de tratamento dos seus dados pessoais.
5. COOKIES
O Cookie é um ficheiro de informação que é automaticamente colocado nos discos rígidos dos computadores dos utilizadores, quando estes acedem a certos sites. O cookie identifica o programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação, por forma a melhorar a experiência dos utilizadores, bem como analisar e rever performances do site.
Estes cookies serão utilizados estritamente para as seguintes finalidades:
a) Armazenamento de informações através de cookies analytics e das definições de usabilidade e acessibilidade;
b) Gestão de perfil, para que os Utilizadores possam aceder e recuperar informações pessoais e detalhes de conta;
c) Permitir à GEOfundos conhecer o Utilizador e as respetivas preferências de navegação no Site, com o objetivo de prestar um serviço melhor, mais seguro e personalizado;
d) Analisar os níveis de utilização dos serviços e melhorar a prestação dos mesmos.
Os navegadores de Internet permitem aos Utilizadores gerir os seus cookies. Os dispositivos dos utilizadores podem ser definidos para aceitar todos os cookies, determinar quando um cookie é aceite ou nunca aceitar cookies. O Utilizador pode a qualquer momento desativar a função de cookies.
Caso o Utilizador desative os cookies completamente, certas funcionalidades personalizadas não serão enviadas para o Utilizador e, portanto, poderão deixar de estar disponíveis todas as funcionalidades do Site.
A GEOfundos utiliza os seguintes tipos de cookies:
Nome:
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Tipo de cookie:
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Objetivo do cookie:
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Duração:
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Próprio / de terceiros:
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languageGEO
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Permanente
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Guardar o idioma pré-definido pelo utilizador
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12 horas
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Próprio
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languageGEObtn
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Sessão
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Guardar qual o botão da linguagem que foi clicado
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1 segundo
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Próprio
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cookie_BO_Oportunidade
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Sessão
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Guarda o filtro de pesquisa no BO de Oportunidades
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tempo que durar a sessão
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Próprio
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.ASPXANONYMOUS
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Permanente
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Esse cookie é usado por sites que usam a tecnologia .NET da Microsoft. Permite que o site mantenha um ID de utilizador anónimo para gerir utilizadores únicos numa sessão sem que eles efetuem login ou se identifiquem.
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69 dias, 10 horas e 40 minutos
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Próprio
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.DOTNETNUKE
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Sessão
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Usado pelo DNN, necessário para a funcionalidade do site, incluindo a autenticação de formulários, criada quando um utilizador faz login.
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tempo que durar a sessão
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Próprio
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ASP.NET_SessionId
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Sessão
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Gerada automaticamente pelo ASP.NET. É criada pela primeira vez que o utilizador acede à aplicação através do browser.
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tempo que durar a sessão
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Próprio
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LastPageId
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Sessão
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Armazena o TabID da última página visitada.
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tempo que durar a sessão
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Próprio
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StayInEditMode
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Sessão
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Determina o estado da interface do utilizador nos postbacks (se deve ou não recarregar a página com a interface 'Editing')
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tempo que durar a sessão
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Próprio
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USERNAME_CHANGED
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Sessão
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Utilizada pelo DNN quando o utilizador tem login efetuado.
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tempo que durar a sessão
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Próprio
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__RequestVerificationToken
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Sessão
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Cookie anti-falsificação. Foi projetado para impedir a publicação não autorizada de conteúdo num site, conhecido como Cross-Site Request Forgery. Não contém informações sobre o utilizador e é destruído ao fechar o browser.
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tempo que durar a sessão
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Terceiros
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_ga
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Permanente
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Utilizado pelo Google Universal Analytics para distinguir utilizadores únicos, atribuindo um número gerado aleatoriamente como um identificador de cliente.
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780 dias
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Terceiros
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_gat_gtag_UA_77121628_1
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Sessão
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Utilizado pelo Google Universal Analytics para controlar a taxa de solicitação.
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1 minuto
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Terceiros
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_gid
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Permanente
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Utilizada pelo Google Universal Analytics para armazenar um valor único por cada página visitada.
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4 dias
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Terceiros
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authentication
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Sessão
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Cookie de autenticação de formulários DNN (criado quando um utilizador fizer login).
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tempo que durar a sessão
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Próprio
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dnn_IsMobile
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Sessão
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Usado pelo DNN para determinar se o visitante está a navegar a partir de um dispositivo móvel.
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tempo que durar a sessão
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Próprio
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language
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Sessão
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Armazena o idioma atual.
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tempo que durar a sessão
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Próprio
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6. SEGURANÇA
O Consórcio desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet.
Para o efeito, são implementados sistemas de segurança, regras e procedimentos de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o dispositivo que está a utilizar para aceder ao Site e para utilizar a Plataforma se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
O Utilizador deve estar ciente de que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.
Sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os dados dos Utilizadores podem circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
7. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Consórcio reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.
Quaisquer alterações serão devidamente publicadas no Site.
Data da última atualização: 8 de Outubro de 2018