Política de Privacidade

Site www.geofundos.org

A Plataforma GEOfundos é gerida e operacionalizada por quatro entidades organizadas em regime de consórcio, a saber: Associação IES – Instituto de Empreendorismo Social, TESE – Associação para o Desenvolvimento pela Tecnologia, Engenharia, Saúde e Educação, Call to Action, Lda e Stone Soup Consulting, Lda – (“Consórcio”),   

O Consórcio garante aos visitantes do site www.geofundos.org (“Utilizador” ou “Utilizadores”) o respeito pela sua privacidade, por isso, adoptou um conjunto de medidas para proteger os seus dados pessoais (que são informações que o identificam, como, por exemplo, o seu nome, morada, telefone ou e-mail.)

A visita ao presente site, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinadas funcionalidades poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais.

A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do site www.geofundos.org e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor.


RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

O Consórcio é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.

Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pelo Consórcio, e destinam-se a concluir os processos de registo e subscrição, criação de contas de Utilizador, identificação dos representantes legais e pessoas de contacto das entidades utilizadoras da plataforma, bem como com o intuito de fornecer informações, notícias, alertas, proceder a inquéritos de avaliação e comunicar eventuais anomalias ou irregularidades bem como utilização em campanhas promocionais.

Os dados serão ainda tratados tendo em vista a Utilização de todas as funcionalidades disponíveis na Plataforma, nomeadamente através da sua disponibilização, caso o Utilizador de Economia Social autorize expressamente, aos Utilizadores Especialistas, permitindo uma maior interação entre os Utilizadores.

Os dados disponibilizados serão igualmente tratados com o intuito de dar resposta a pedidos de contacto e pedidos de esclarecimento quanto às reclamações recebidas, bem como aos comentários ou sugestões apresentadas pelos Utilizadores.

Adicionalmente, poderão ser  recolhidos e tratados dados relativos aos pagamentos efetuados pelos utilizadores com subscrição para efeitos do pagamento da respetiva mensalidade, como o número de identificação bancária (NIB), uma vez que o pagamento será efetuado via débito direto. 

Assim, serão recolhidos dados relativamente às entidades utilizadoras da plataforma, como o nome da entidade ou iniciativa de Empreendedorismo, logótipo, website, morada, endereço eletrónico, tipo de serviços prestados, bem como valor total de despesas. Aquando da subscrição, serão ainda recolhidos e tratados a título de dados pessoais, o nome e apelido, e-mail, e dados de contacto dos representantes legais das entidades, bem como dos indivíduos indicados como pessoa de contacto.

Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão definitivamente eliminados.


DIREITO DE ACESSO

Nos termos previstos na Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante pedido realizado por escrito para a morada Avenida do Brasil, 155 A, 1700-067 Lisboa ou para o email, geofundos@geofundos.org, ou através da utilização das opções criadas no site para esse efeito.


COMUNICAÇÃO DE DADOS A TERCEIROS

O Consórcio poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando:

(i) a transmissão seja efectuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou de uma ordem judicial; e
(ii) a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.


MEDIDAS DE SEGURANÇA

O Consórcio desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a protecção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adopção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus actualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.

No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.


COOKIES

O Cookie é uma informação que é automaticamente colocada nos discos rígidos dos computadores dos utilizadores, quando estes acedem a certos sites. O cookie apenas identifica o seu programa de navegação no servidor. Os cookies possibilitam o armazenamento de informação no servidor, de modo a melhorar as experiências Web dos utilizadores e analisar e rever performances do site. A maioria dos programas de navegação estão definidos para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. Note-se, no entanto, que algumas partes do nosso site poderão não funcionar corretamente, caso tenha recusado os cookies.

Os Cookies e outras tecnologias de rastreio imediato não recolhem automaticamente dados pessoais sobre si. Nos casos em que prestar voluntariamente esse tipo de informação, através de registos ou trocas de correio eletrónico, podem estas tecnologias ser usadas para obter mais informações relativamente à sua utilização dos sites e/ou para promover a interação de correio eletrónico de modo a proporcionar uma maior utilidade para o utilizador.


ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Consórcio reserva-se o direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.

Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online, pelo que aconselhamos a consulta regular desta página para se manter actualizado.

Se tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre a forma como o Consórcio procede ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail geofundos@geofundos.org ou por carta para a morada Avenida do Brasil, 155 A, 1700-067 Lisboa.

Data da última atualização: 16 de Maio de 2016

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